28/10/2020

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Artigo | A soberania alimentar no Brasil ainda não foi alcançada

Soberania alimentar tem a ver com alimentos saudáveis, com cultura, com hábitos alimentares, com sistemas locais, com respeito ao meio ambiente, etc. O objetivo primeiro e central é a produção de alimentos saudáveis e variados, com qualidade e quantidade necessárias e suficientes, através de sistemas diversificados de produção.  

Uma nação é soberana, isto é, manda no seu próprio nariz, é dona de seu próprio destino, quando ela tem alimentação suficiente para todo o seu povo comer e ainda estoque para vários anos. Ter comida suficiente e estocada significa Soberania Alimentar. 

Por isto, o desafio para o Estado Brasileiro é a organização da produção de alimentos através de um sistema que articule a produção diversificada de alimentos saudáveis, visando a alimentação de toda a população com alimentos de qualidade, sustentabilidade dos meios e sistemas produtivos para as atuais e futuras gerações e a distribuição justa e equitativa para o conjunto da população. 

O Brasil, mesmo sendo grande exportador de alimentos e grãos, ainda tem em seu território mais de 12 milhões de pessoas famintas, outros tantos milhões que desperdiçam alimentos. Soberania alimentar ainda não foi alcançada e estes fatos demonstram necessidade de mudanças profundas no modelo agrícola vigente. 

Isto significa uma política nacional de produção e distribuição que garanta alimentação:

  • Suficiente para atender todas as necessidades da população;

  • Estável para enfrentar anos ou momentos de baixa produção por problemas de clima, com boa política de estoques;

  • Autônoma com auto-suficiência nacional de alimentos básicos;

  • Sustentável garantindo o uso permanente  de nossos recursos naturais;

  • Justa e igualitária garantindo o acesso de cada cidadão ao mínimo que uma pessoa precisa para se alimentar bem, tanto em quantidade como em qualidade;

  • Variedade garantindo uma alimentação equilibrada  e nutritiva;

  • Limpa e saudável, livre de venenos, agrotóxicos, hormônios artificiais, anabolizantes, antibióticos, transgênicos, produzida ecologicamente.

Soberania Alimentar Começa em Casa


É necessário criar meios através de apoio dos governos e da sociedade que garantam que o Brasil produza alimentos, energia renovável, cuide do meio ambiente e reduza a crise do clima / Reprodução

Para a família camponesa, soberania alimentar começa em casa, produzindo de tudo para seu próprio consumo, garantindo sua subsistência, não dependendo do mercado para garantir seu autossustento e excedentes em quantidade e qualidade que contribuam para a soberania alimentar do país.

A produção de alimentos para o consumo familiar é muito importante para as famílias camponesas, pois reduz o custo com aquisição de alimentos no mercado, melhora a qualidade alimentar, diversifica a dieta da família, além de garantir alimentos livres de agrotóxicos. De modo especial, a horta caseira, plantio de mandioca, feijão, abóboras, batatas, criação de galinhas e ovos, porcos, entre outros, e a plantação de frutíferas contribui com a produção para o autossustento da família. 

Sistemas Camponeses de Produção e Alimergia

O conceito e a prática dos Sistemas Camponeses de Produção (SCP) vêm sendo empregados por alguns Movimentos Camponeses, em alternativa ao conceito de cadeia produtiva. Implícito no conceito de cadeias produtivas está a organização da produção de forma integrada ao mercado, dependência do capital financeiro, aumento de fluxos de mercadoria e subordinação ao mercado, emprego de insumos energéticos e materiais externos petrodependentes e deterioração ambiental.

Não se trata de uma questão semântica, cada conceito reflete uma lógica de pensar, planejar, organizar e praticar agricultura. Os Sistemas Camponeses de Produção derivam-se de um novo paradigma – ALIMERGIA (Alimento, Meio Ambiente, Energia) – o qual busca integrar de forma justa e ecológica a produção de alimentos, energia, serviços ecossistêmicos e a ocupação popular do território.

Alimergia é uma nova maneira de enxergar agricultura, pecuária e floresta e que procura desenvolver formas de produzir que juntem de maneira combinada a produção de alimentos e de energia com preservação ambiental. A alimergia visa a soberania alimentar e energética das comunidades e dos povos de maneira integrada e harmônica com os ecossistemas locais. No entanto, isso só será possível através de sistemas agrícolas de base ecológica, de modo especial a Agroecologia, o que implica em sistemas diversificados de produção.

É necessário criar meios através de apoio dos governos e da sociedade que garantam que o Brasil produza alimentos, energia renovável, cuide do meio ambiente e reduza a crise do clima que tanto prejudica os agricultores construindo um sistema de produção no campo que equilibre a produção de Alimentos com a Preservação dos Recursos Naturais, com a diversificação dos sistemas de produção agropecuária, combinando com a produção de Energia proveniente da biomassa, do sol, do vento e de pequenos e médios aproveitamentos hidrelétricos, fortalecendo as condições para a soberania energética local e nacional. 

Os SCP são sistemas de produção altamente diversificados, que têm como base social as famílias e as comunidades camponesas. Suas principais características são: a integração da produção animal e vegetal (agrícola e florestal); prioridade na produção para o autoconsumo e para o mercado local e regional; preservação dos recursos ambientais estratégicos como água, solo e biodiversidade; combinação de plantios anuais com plantios perenes; utilização, ao máximo, de insumos de origem local, comunitária ou regional. Utiliza os subprodutos de uma produção para a outra, buscando a sustentabilidade geral do sistema pela diversificação da produção. Busca a autonomia genética e tecnológica, e integração de novos conhecimentos e técnicas ao conhecimento já existente, sem deixar que eles desintegrem o sistema.

Os Sistemas Camponeses de Produção buscam juntar de forma justa e ecológica a produção de alimentos, energia, serviços ecossistêmicos e a ocupação popular do território. Os SCP podem ser organizados das mais variadas formas possíveis, tendo no bioma sua base ecológica e na cultura camponesa sua base social, através de novas formas de produção e cooperação, ampliando a autonomia e a liberdade dos camponeses, abrindo novos caminhos para comercialização com as cidades e mudando as formas de do campo se relacionar com as cidades. 

Os Sistemas Camponeses de Produção têm como base social as famílias e as comunidades camponesas. Suas principais características são: 

  • Integração da produção animal e vegetal (agrícola e florestal); 

  • Prioridade na produção para o autoconsumo e para o mercado local e regional;

  • Preservação dos recursos ambientais estratégicos como água, solo e biodiversidade;

  • Combinação de plantios anuais com plantios perenes;

  • Utilização, ao máximo, de insumos de origem local; 

  • Utilização dos subprodutos de uma produção para a outra, de modo a buscar a sustentabilidade geral do sistema pela diversificação da produção;

  • Busca da autonomia genética e tecnológica e integração de novos conhecimentos e técnicas aos saberes já existentes, sem deixar que eles desintegrem o sistema.

Comercialização da Produção Camponesa

A comercialização da produção camponesa é uma necessidade e algo que é feito por todas as famílias camponesas. Há várias formas de comercialização como feiras, atravessadores, indústrias, exportadores, cerealistas, etc… essas formas de comercialização dependem de um conjunto de fatores como os produtos produzidos, a distância da cidade, o tamanho da cidade, etc.

Atualmente a população enfrenta um conjunto de doenças (diabetes, hipertensão, gastrites, problemas cardiovasculares, obesidade, câncer, depressão) diretamente associadas à alimentação inadequada e contaminada, seja na produção com o uso de agrotóxicos, anabolizantes e antibióticos, seja na indústria com a adição de um monte de produtos químicos para conservar os produtos, e ao mesmo tempo o fantasma da fome volta a rondar milhões de lares brasileiros, seja pela queda da renda destas famílias seja pelo aumento do preço dos alimentos.

Sobre a produção muito se fez e há acúmulos práticos e teóricos para avançar na massificação da produção agroecológica. O maior desafio colocado é o tema da comercialização, com a política de Estado do Programa de Aquisição de Alimentos estava dando bons passos, mas com o desmonte dessa política pela nova governança nacional, há que se buscar outros caminhos. Não há receita, mas é importante compartilhar princípios e experiências que estão sendo feitas.

Primeiro, é importante ter claro que para se ter a totalidade das famílias camponesas fazendo agroecologia e uma política de abastecimento popular massiva, só são possíveis como política de Estado clara, ampla, contundente e abrangente, que tenha como centralidade a pessoa humana e não o capital, portanto, uma política anticapitalista.

Em segundo lugar, há que se ter clareza da amplitude e do significado do que estamos fazendo, pois estamos provando pela prática que somos capazes de abastecer a humanidade de alimentos saudáveis, que os camponeses são parte do futuro e não resíduo do passado, que produzir alimentos sem agrotóxicos é possível, que romper com a alienação entre quem produz e quem consome, é central.

Assim a comercialização na estratégia política do campesinato, neste momento histórico vai MUITO ALÉM DE SIMPLESMENTE VENDER, o processo de comercialização deve cumprir uma função de legitimação do campesinato enquanto produtores de alimentos saudáveis, mas fundamentalmente junto à população urbana que precisa entender a problemática do campo e entrar na luta para defender os camponeses e sua forma de produzir alimentos. 

Portanto, produzir alimentos saudáveis, comercializar e consumir alimentos saudáveis devem ser entendidos por todos como um ato político de profunda contestação à ordem, é um enfrentamento direto à lógica agroalimentar promovida pelo capitalismo. E neste sentido a comercialização é a ponte que liga campo e cidade.

O que se está fazendo e se pode fazer:

  • Nas cidades do interior, nas pequenas cidades: incentivar as famílias a fazerem feira livre, debater com igrejas, escolas, sindicatos urbanos, organizações, associações, a importância dos alimentos saudáveis e da feira. Fazer das feiras espaços de formação política sobre os alimentos, luta e resistência camponesa; Mercados populares ou mercearias camponesas também são importantes mecanismos de comercialização;

  • Nas cidades regionais: potencializar as feiras já existentes e incentivar as famílias que tiverem condições a participar. Pode-se organizar o transporte coletivo da produção, organizar estrutura de armazenamento e distribuição nestas cidades, abrir novos pontos de feira de alimentos saudáveis. A venda de cestas de alimentos, a criação de redes de consumidores de alimentos saudáveis, a criação de mercados populares em parceria com organizações urbanas, abastecimento de restaurantes e cozinhas comunitárias, todas estas são possibilidades. Essas cidades têm mais possibilidades de relação política, e tem-se condições de atingir uma massa maior de pessoas. Assim, nosso debate político poderá ganhar um eco maior, mas temos que fazer nossa parte, tanto na articulação e no estabelecimento de relação entre os camponeses e suas organizações como na relação direta com o povo consumidor;

  • Nas capitais e grandes centros: é onde hoje estão mais agudas as contradições do modelo agroalimentar, o centro rico obeso e doente e a periferia convivendo com a falta de alimentos, tendo que fazer opções do que colocar na mesa. Pequenas ações de comercialização poderão gerar um impacto político de grande efeito. Todas as possibilidades de comercialização colocadas acima são viáveis. Exige maior nível de organização e esse é o grande desafio no campo e na cidade.

* Frei Sérgio Antônio Görgen, frade franciscano e militante do MPA

Texto publicado originalmente pela 6ª Semana Social Brasileira da CNBB

 

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira

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