29/11/2020

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Justiça suspende auxílio emergencial adicional para população do Amapá

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta sexta-feira (20) decisão da Justiça Federal do Amapá que havia prorrogado o auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses para famílias carentes do estado atingidas pelo apagão.  

A determinação do desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do tribunal, atendeu recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida era válida para moradores dos 13 municípios atingidos pela crise energética há 18 dias e que continuam sem abastecimento constante da eletricidade.

 

Na terça-feira desta semana (17), enquanto a população enfrentava o racionamento de  energia em horários alternados, houve um novo apagão generalizado. O quadro foi revertido em cerca de cinco horas, quando a energia voltou ao regime de rodízio.

De acordo com Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energias, o prazo atual para a normalização total do serviço é 26 de novembro.

Denúncia

A Escola de Formação Sindical da Central Única dos Trabalhadores Chico Mendes, na Amazônia, manifestou-se em solidariedade à população do Amapá e cobrou respostas mais efetivas do Poder Público para sanar a crise. 

Em posicionamento publicado após o quinto encontro do “Ciclo de Debates Quartas Freireanas – Esperançar, organizar e construir um mundo novo para trabalhadoras e trabalhadores”, realizado no último 18 de novembro, a entidade afirma que “o Amapá é símbolo de como esse país trata a região Norte e seus povos.” 

“E se o apagão fosse em São Paulo, no Rio de Janeiro ou no Rio Grande do Sul que o povo do estado todo ficasse 17 dias sem energia, sem internet, sem água e sem comida? O que aconteceria? Quanto tempo demoraria para resolver a situação e reestabelecer a energia?”, questiona a organização.

Você precisa saber: O que o apagão do Amapá diz sobre a privatização do setor elétrico no Brasil

A escola da CUT também critica a construção de hidrelétricas na região amazônica sem consentimento da população, que, ainda assim, sofre com a falta de energia em alguns momentos.

O posicionamento também alerta sobre impactos negativos do processo de privatização do sistema de energia e de água em todo país. 

“Denunciamos o genocídio que está sendo implantando no Amapá com a negação dos direitos básicos de acesso à água e à energia no estado banhado pelo Rio Amazonas, um dos maiores rios do mundo”, registra o texto.

Edição: Rodrigo Chagas

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